domingo, 18 de enero de 2009

VEICULOS PELA FRONTERA DE STA ELENA DE UAIREN

Informações importantes para o turista
REQUISITOS PARA A EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E LICENÇA PARA TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA VENEZUELA, JUNTO À ADUANA ECOLÓGICA DE SANTA ELENA DE UAIREN. 1. VEíCULOS PARTICULARES DE PASSEIO, RÚSTICOS, CAMINHONETE CABINE SIMPLES, CABINE DUPLA E MOTOCICLETAS CUJO CONDUTOR SEJA O LEGÍTIMO PROPRIETÁRIO. - 3 cópias do Certificado de Registro do Veículo. - 3 cópias da carteira de habilitação do proprietário. - 3 cópias do passaporte do proprietário. - Licença para Trânsito na Venezuela, expedida pelo DETRAN/RR. 2. VANS, MICROÔNIBUS E ÔNIBUS CUJO CONDUTOR SEJA O LEGÍTIMO PROPRIETÁRIO (1). - 3 cópias do Certificado de Registro do Veículo. - 3 cópias da carteira de habilitação do proprietário. - 3 cópias do passaporte do proprietário. Se o veículo for de propriedade de pessoa Íurídica, cuÍo condutor seÍa seu sócio-gerente, 2 cópias do registro mercantil (CNPJ). - Licença para Trânsito na Venezuela, expedida pelo DETRAN/RR. (1)Obs.: As apólices serão emitidas de segunda a sexta, já que requerem autorização da matriz. 3. VEÍCULOS CUJO CONDUTOR NÃO SEJA O LEGÍTIMO PROPRIETÁRIO - 3 cópias do Certificado de Registro do Veículo. - 3 cópias do passaporte do condutor autorizado. - 3 cópias da carteira de habilitação do condutor autorizado. - 3 cópias da autorização do proprietário registrada em Cartório. - 3 cópias do passaporte ou carteira de identidade do proprietário. - 2 cópias do registro mercantil (CNPJ), caso o veículo seÍa de propriedade de pessoa Íurídica; - Licença para Trânsito na Venezuela expedida pelo DETRAN/RR. 4. VALORES BÁSICOS (TABELA - OPÇÃO 1) A SEREM PAGOS PELO TURISTA PELA CONTRATAÇÃO DO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL COM VALIDADE DE UM ANO (*) 6. PROCEDIMENTOS QUE DEVERÃO SER TOMADOS PELOS TURISTAS BRASILEIROS NA FRONTEIRA BRASIL — VENEZUELA. 1. Carimbo do passaporte de saída do País (Brasil) Íunto à Delegacia da Polícia Federal em Pacaraima; 2. Carimbo do passaporte de entrada na Venezuela Íunto à Aduana Ecológica de Santa Elena de Uairen (DIEX); 3. Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil (Seguradora Mapfre está operando em uma sala cedida pelo SENIAT Íunto à Aduana Ecológica de Santa Elena de Uairen); 4. Requisição de ingresso temporário de veículo de turista Íunto à Aduana Ecológica de Santa Elena de Uairen — SENIAT (preenchimento de formulário específico; entrega de uma cópia de cada documento especificado acima; carimbo no passaporte do condutor do veículo; e recebimento da Licença para Trânsito na Venezuela); 7. HORÃRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS TURISTAS NA FRONTEIRA BRASIL — VENEZUELA — TODOS OS DIAS DA SEMANA (2) 1. Polícia Federal do Brasil — das 8 às 12h e das 14 às 1 8h; 2. Receita Federal do Brasil — das 8 às 12h e das 14 às 18h; 3. Aduana Ecológica de Santa Elena de Uairen(* * 3.1 - Serviço de Migração — DIEX — das 8 às 12h e das 13 às 18h; 3.2 - Seguradora— das 8 às 12h e das 13 às 18h; 3.3 - SENIAT — das 8 às 12h e das 13 às 18h; 3.4 - Posto de Combustível Internacional (2)— das 8 às 12h e das 14 às 17h de segunda a sábado, e das 8 às 12h, aos domingos. (*)(* *) Tabelas completas com valores estão dísponíveis na Secretaria Extraordínáría para Assuntos lnternacíonais (Au Ville Roy n° 842, 1° andar — Bairro São Pedro — Boa Vísta-RR — Tel —Fax-3623-5065); no DETRAN/RR (Au Brigadeíro Eduardo Gomes n° 4214— Bairro Aeroporto — Boa Vista-AR — Tel-3621-3701 - Fax-362/3700); na Sede da Aduana Ecológica de Santa Elena de Uairen/SENlA1 pela internet - www.mapfre.com.ve; Fax-00xx58 289-995-1350; Celular 00xx58 0414-869-5280 ou 00xx58 04 16-395-6035. OBSERVAÇÕES 1. O turista deverá apresentar Íunto ao SENIAT, para liberação da Licença para Trânsito de Veículos na Venezuela, cópia e original dos documentos exigidos; 2. O turista não deve esquecer de que, no retorno, deverá carimbar o passaporte de saída do país (Venezuela), Íunto à DIEX, e entregar Íunto ao SENIAT a Licença de Trânsito de Veículos na Venezuela, procedimentos estes todos na Aduana Ecológica de Santa Elena de Uairen; 3. No retorno da viagem, o turista não precisa carimbar o passaporte na Polícia Federal do Brasil; 4. Após o turista ter em mãos a Licença para Trânsito de Veículos na Venezuela expedida pelo SENIAT, poderá se dirigir ao Posto Internacional de Combustível (próximo à linha de fronteira — Marco BV-8, em território venezuelano) e apresentar o documento a um soldado do Exército, que faz o controle da entrada de veículos na estação de serviços, que será dada preferência para abastecimento (não entrará mais na fila única/comum); 5. O turista que esqueceu de tirar as cópias exigidas para contratação do Seguro de Responsabilidade Civil e para obter a Licença para Trânsito de Veículos na Venezuela poderá se dirigir ao Módulo de Serviços da Aduana Ecológica de Santa Elena de Uairen (prédio em frente - do outro lado da estrada onde funciona atualmente o restaurante e banheiros públicos), onde está disponível esse serviço ao preço de Bs.F 250,00 (equivalente a R$O,25); 6. O turista que Íá dispóe de apólice de seguro nacional com extensão internacional e que contenha cláusula que garanta cobertura de responsabilidade civil na Venezuela nâo precisará contratar novamente o seguro, podendo, após obter carimbo no passaporte de ingresso na Venezuela — na DIEX — dirigir-se ao SENIAT para obter a Licença para Trânsito de Veículos na Venezuela (Procedimentos estes Íunto à Aduana Ecológica de Santa Elena de Uairen); 7. Foi prorrogada até o dia 28/02/09 a permissão para que o condutor que nâo seÍa o legítimo proprietário do veículo possa obter a Licença para Trânsito na Venezuela, Íunto ao SENIAT — Aduana Ecológica de Santa Elena de Uairen; 8. A fronteira Brasil/Venezuela fica aberta todos os dias da semana, das 7 às 22h (horário de Boa Vista) para passagem dos turistas (importante lembrar que o fuso horário da Venezuela é diferente de Roraima, sendo que às 22h em Pacaraima corresponde às 21h30 em Santa Elena de Uairen e que, apesar de a fronteira ficar aberta até essa hora, a prestaçâo de serviços aos turistas se dá somente até às 18h; 5. COBERTURAS ASSEGURADAS PELO SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL COM VALIDADE DE UM ANO (**) 1. Danos a Coisas; 2. Danos a Pessoas; 3. Acidentes Pessoais (morte acidental, invalidez permanente, gastos médicos, serviços funerários); 4. Assistência na Viagem; 5. Assistência Jurídica; (* * *) — Fuso horárío da Venezuela (Santa Elena de Uairen) é diferente do de Roraima em meia hora (Ex.: na Aduana Ecológica de Santa Elena de Uairen os serviços iníciam às 8h, o que corresponde às 8h30 em Roraíma (Pacaraima). 9. As cópias do Passaporte que a Seguradora e o SENIAT exigem sâo das folhas onde aparecem: o número do passaporte; a identificaçâo do turista; e a foto do turista; 10. Os valores do Seguro de Reponsabilidade Civil deverão ser pagos em Bolívar Forte (Bs.F), tendo o turista a opçâo de fazer o pagamento na agência do Banco Industrial, na Aduana Ecológica de Santa Elena de Uairen. GOVERNO DE RORAIMA 1. Veículos de passeio e rústicos 2. Pick-Up (Cabine Simples) 3. Pick-Up (Cabine Dupla) 4. Motocicleta Bs.F. 535,11 Bs.F. 636,21 Bs.F. 712,56 Bs.F. 115,00 Mais informações podem ser obtidas Detran/Roraima (av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4.214, bairro Aeroporto, telefone 3621-3701) Secretaria de Planejamento/Departamento de Turismo (rua Coronel Pinto, 241, telefone 2121 -2561) Secretaria Extraordinária para Assuntos Internacionais (avenida VilIe Roy, 842, 1°. andar, bairro São Pedro, pelo telefone/fax (95) 3623-5065).

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